Educação Inclusiva no Brasil

Analisando e observando historicamente a evolução da educação, devemos considerar o surgimento da primeira escola que se deu no século 4.a.c. há quase 2400 anos.

O modelo que surgiu neste século perdura até os tempos atuais, onde professores ensinam a alunos.

No Brasil a primeira escola foi fundada em 1549 em salvador por um grupo de Jesuítas.

No decorrer de sua trajetória, muitas foram às conquistas e vitorias alcançada pela educação, inclusive na educação especial.

Sabemos que o entendimento por educação especial organizada de forma paralela à educação comum perdurou por muito tempo, e que, esta seria a forma mais apropriada para o atendimento aos alunos que apresentavam deficiência ou que não se adequassem a estrutura dos sistemas de ensino “comum”.

A Educação Inclusiva não surgiu por acaso, foram fronteiras, limites sendo conquistados.

No Brasil, o atendimento as pessoas com deficiências teve inicio na época do império com a criação de duas instituições:

- O Imperial Instituto dos Meninos Cegos, em 1854;

- O Imperial Instituto dos Surdos Mudos em 1857.

A Educação inclusiva é um verdadeiro desafio, pois representa para a educação um novo caminho, trilhando e garantindo direitos iguais a todas as pessoas.

Muitas foram às conquistas neste intuito de promover igualdade para todos.

“A Constituição Federal de 1988 traz como um de seus objetivos” promoverem o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e de quaisquer outras formas de discriminação (art. 3° inciso lV).

Podemos destacar também:

- A lei dos direitos da pessoa portadora de deficiência - lei nº 7853 / 1989

- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) - lei nº 9394 de 1996.

- O Decreto nº 3298 / 1999, que regulamenta a lei 7853

- A lei nº 10098 / 2000 sobre a acessibilidade

- As diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica (MEC/2000)

Alem dessas já citadas temos também o Estatuto da Criança e do Adolescente - lei n° 8.069/90, artigo 55, que reforça os dispositivos legais supracitados, ao determinar que os pais ou responsáveis tenham a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino. Também nessa década documentos como a Declaração Mundial de Educação Para Todos (1990) e a Declaração de Salamanca (1994) passam a influenciar a formulação das políticas publicas da educação inclusiva.
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva também tem feito muito para beneficiar, ajudar o acesso, a participação e a aprendizagem dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/ superdotação nas escolas regulares, orientando os sistemas de ensino para promover respostas às necessidades educacionais especiais.

A educação especial direciona suas ações para o atendimento às especificidades desses alunos com necessidades especiais no processo educacional e, no âmbito de uma atuação mais ampla na escola, orienta a organização de redes de apoio, a formação continuada, a identificação de recursos, serviços e o desenvolvimento de práticas colaborativas.