Educação Inclusiva no Municipio de Montes Claros

DADOS DA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO AEE
NAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO
Coordenação de Educação Especial


O Atendimento Educacional Especializado – AEE - no Sistema Municipal de Ensino de Montes Claros é desenvolvido em três escolas comuns e em instituições especializadas conveniadas com o município. Com a adesão do município ao Programa de Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais/MEC, esta oferta será ampliada para mais 16 salas, envolvendo quatorze escolas da zona urbana e duas da zona rural, o que irá favorecer melhores condições de acesso à escolarização dos alunos que necessitam deste tipo de atendimento. Segundo a coordenadora da Seção de Educação Inclusiva do município, Prof.ª Ilma Mendes, quando as salas estiverem em funcionamento, este número será suficiente para atender a demanda, garantindo-se assim que o aluno possa receber o atendimento especializado na própria escola ou próximo de sua residência. Para orientar esse atendimento, a Secretaria Municipal de Educação de Montes Claros elaborou uma Instrução Normativa Nº 3/2009 que orienta o funcionamento do AEE.
A organização do atendimento nas Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) é feito a partir do levantamento da demanda de alunos, seguida da elaboração do plano de atendimento, no qual os alunos são agrupados conforme faixa etária e necessidades específicas, em número de 10 a 20 alunos por sala. Para atuar na SRM, é exigido que o professor seja graduado em Pedagogia, com formação na área da Educação Especial, capacitado para atender a todos os tipos de deficiência.
Em Montes Claros, o município conta com professores com formação em AEE nas três salas já existentes e as SRM a serem implantadas terão pelo menos um professor com formação em AEE, uma vez que, atualmente, dezesseis professores efetivos participam do Curso de Especialização em Atendimento Educacional Especializado promovido pela Universidade Federal do Ceará. Além disso, os professores que atuam e atuarão nas SRM têm participado de cursos na área da deficiência visual pelo CAP - Montes Claros, em parceria com o município.
Sobre as adequações físicas das escolas, a Prof.ª Ilma Mendes informou que as escolas ainda não estão totalmente acessíveis, faltam algumas adequações como sinalização sonora, visual e tátil e, em algumas escolas, até mesmo rampas e corrimãos. Informou ainda que há uma preocupação da Secretaria em acompanhar a execução das adequações físicas das escolas municipais pelo engenheiro responsável, conforme a NBR 9050..

Obs.: Os recursos de tecnologia assistiva de baixo custo são produzidos pelos professores das SRM ( engrossadores de lápis, pincéis , colheres e pranchas de comunicação).
Para concluir...
O atendimento educacional especializado no Sistema Municipal de Ensino de Montes Claros está em construção, rompendo as barreiras e construindo novos caminhos para que seja possível potencializar nossas ações e obter resultados em um nível mais avançado

Texto elaborado por Maria Cleusa Rodrigues Soares